Política de Privacidade

1. Controladora e Contato

A controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma é Arka Operating System Ltda, CNPJ 64.039.809/0001-00, responsável pela operação do Pueri by Arka, pela governança dos fluxos tecnológicos e pelo atendimento institucional do produto.

A Dra. Karine Bisinoto pode atuar como profissional clínica vinculada aos serviços contratados dentro da plataforma, sem substituir a Arka como entidade operadora e controladora do ambiente digital.

Contato para assuntos de privacidade: contato@arkasystem.com.

2. Dados Coletados

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais do responsável e da criança (nome, e-mail, telefone e perfil básico).
• Dados opcionais fornecidos pelo usuário, como CPF (quando informado), cidade e estado.
• Dados de saúde e rotina inseridos nos diários, lembretes, formulários e registros clínicos.
• Arquivos enviados pelo usuário (imagens, documentos e anexos).
• Dados técnicos de uso, segurança e logs de operação.
• Dados de assinatura e cobrança, quando aplicável.

3. Finalidades e Bases Legais

Os dados são utilizados para:

• Autenticação, gestão de conta e segurança de acesso.
• Execução dos serviços contratados e funcionalidades do aplicativo.
• Prestação de suporte e comunicação com o usuário.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade.
• Prevenção a fraudes, incidentes e uso indevido da plataforma.

As bases legais incluem, conforme o caso, execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal/regulatória, tutela da saúde e legítimo interesse.

4. Compartilhamento com Terceiros

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, incluindo:

• Provedores de infraestrutura, armazenamento e segurança.
• Provedores de notificação e mensageria.
• Provedores de pagamento e faturamento aplicáveis ao fluxo contratado.
• Provedor de IA (OpenAI), apenas após consentimento explícito no app.
• Profissionais clínicos vinculados ao serviço contratado, quando aplicável.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

No caso dos recursos de IA, o app informa previamente quais dados são enviados, a finalidade do uso e solicita consentimento antes de qualquer compartilhamento com o provedor de IA.

Os dados podem incluir mensagem digitada no assistente, e-mail da conta, contexto clínico da criança (como nome, sexo, data de nascimento/idade) e resumos de rotina de sono quando o recurso inteligente de sono estiver ativo.

Exigimos de operadores e parceiros medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com a natureza dos dados tratados.

5. Retenção, Exclusão e Anonimização

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e obrigações legais aplicáveis. Quando não houver mais necessidade legítima ou legal, os dados são eliminados ou anonimizados.

O usuário pode solicitar exclusão da conta diretamente no app, na seção de configurações. Após a confirmação, o acesso é removido e as ações de exclusão/anonimização são executadas conforme as regras de retenção aplicáveis.

6. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
• Portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas.
• Revogação de consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

7. Segurança da Informação

Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com o risco, incluindo controles de acesso, autenticação, monitoramento e proteção de infraestrutura. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas operamos com medidas contínuas para prevenção e resposta a incidentes.

8. Permissões do Aplicativo

O app pode solicitar permissões para:

• Câmera e biblioteca de fotos: envio de imagens/documentos escolhidos pelo usuário.
• Notificações: lembretes, alertas clínicos e mensagens importantes.

Essas permissões podem ser gerenciadas diretamente nas configurações do dispositivo iOS.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorre no melhor interesse do menor e dentro do contexto de cuidado e suporte à saúde, com participação e responsabilidade do responsável legal.

10. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir ajustes legais, regulatórios ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.